Participação e Controle Social na Execução de Penas
- Curso Aberto
Neste curso, você entenderá como a sociedade participa e controla a execução das penas. Serão abordadas a evolução das normas nacionais e internacionais, a estrutura dos órgãos de controle e os mecanismos de participação social. Também vamos explorar o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e sua atuação em rede.
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Integrantes dos Conselhos Penitenciários, dos Conselhos de Comunidades, dos Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Curso aberto e gratuito, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1 - Estado, Direito e Prisão
- Módulo 2 - Participação social na execução de penas no Brasil
- Módulo 3 - Fortalecimento institucional e advocacia na prevenção à tortura
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
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Temática: Direitos Humanos e Cidadania