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Este curso apresenta orientações importantes para a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, principalmente no que se trata dos perfis de solicitante de passagem e solicitante de viagem. As informações trazidas são pautadas pela legislação em vigência que aborda esse assunto. Se você opera no SCDP ou quer saber mais sobre o sistema, inscreva-se.
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Neste curso, você conhecerá os procedimentos detalhados do processo administrativo para a elaboração de termos de referência para a contratação de bens e serviços, de acordo com as atualizações da Nova Lei de Licitações e demais normas gerais correlatas e referenciais de conduta e de boas práticas. Trata-se de curso desenvolvido em 2020 pela Enap, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais (PDGO), e atualizado em 2023, conforme a Lei 14.133/2021.
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Neste curso, você verá os principais aspectos do planejamento, da contratação e da fiscalização de obras públicas, com foco na legislação vigente. O conteúdo apresenta fundamentos relevantes para agentes públicos, especialmente da área de licitações e contratos, abordando a execução contratual, o uso do objeto e as principais irregularidades e sanções. Quer saber mais? Inscreva-se!
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A Lei nº 14.133/2021 é o novo marco das licitações no Brasil. Com ela, surgem muitas inovações e entre as novidades estão os procedimentos auxiliares. Tais procedimentos, alguns já brevemente mencionados em legislação anterior e outros fruto de construção doutrinária e/ou jurisprudencial, foram unificados no novo comando legal. Os procedimentos auxiliares constituem-se de cinco ferramentas operacionais acessórias (credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral), que fornecem ao gestor público a possibilidade de pr
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Neste curso, você compreenderá as principais alterações propostas pela Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, e como elas impactam nos processos de contratações públicas. Além disso, conhecerá também os aspectos gerais da lei e as mudanças aplicadas às fases e aos procedimentos dessas contratações e entenderá a atuação dos tribunais de contas nesse contexto. Faça sua inscrição para saber mais.
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O curso visa preparar os servidores envolvidos no planejamento de contratações, com base no Instrumento de Padronização de Procedimentos de Contratação, elaborado pela AGU em parceria com o MGI. O objetivo é aumentar a compreensão dos elementos legais e dos passos obrigatórios, tornando o processo menos mecânico e reduzindo erros na fundamentação e na instrução dos processos de contratação.
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Neste curso, você conhecerá os conceitos fundamentais do pregão eletrônico e quais são as suas fases. Além disso, você compreenderá as funcionalidades e procedimentos necessários para operacionalização do pregão no sistema. Quer aprender sobre o assunto? Inscreva-se!
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O Ibram desenvolveu um curso com informações básicas necessárias ao desenvolvimento de ações de conservação preventiva para bens culturais musealizados, principalmente quanto a atividades de higienização, manuseio, guarda e transporte. O curso abordará informações gerais de conservação preventiva para diversos suportes, tais como vidro, madeira, couro, tecido, orientando os profissionais na formulação de estratégias que minimizem as ações dos agentes de degradação, de acordo com o contexto e tipo de material de cada acervo preservado no museu.
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Para monitorar o cumprimento dos contratos firmados pela Administração Pública e aplicar as sanções adequadas quando for necessário, é fundamental entender o processo da contratação pública e seus desdobramentos operacionais. Este curso apresenta os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, destacando pontos tratados nos instrumentos normativos e no aporte legislativo vigente que tratam do assunto. Se inscreva para conhecer mais!
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O curso busca capacitar os servidores de todas as Unidades da Receita Federal do Brasil que atuam nas funções de gestão e fiscalização de contratos e busca apresentar boas práticas exigidas nesta atividade.
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Este curso integra o Programa de Transformação Digital do governo federal e aborda os principais aspectos do processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tratando do Termo de Referência/Projeto Básico e as ferramentas de apoio para elaboração desse documento. Saiba mais sobre esse assunto. Inscreva-se!
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O curso aborda inovações normativas em contratações públicas sustentáveis no Brasil, destacando a Lei 14.133/2021, a Resolução CNJ nº 347/2020, e guias da Justiça do Trabalho e AGU. Enfatiza o Plano de Logística Sustentável, gestão de riscos e critérios de sustentabilidade na elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência para bens e serviços.
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