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Logo do Curso Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato
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Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
29h

Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Será abordado o arcabouço legal e jurisprudencial de maneira a instruir e aplicar as penalidades de forma correta sobre o licitante ou contratado que violou as normas previstas na legislação, no edital ou no contrato firmado.

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Logo do Curso Eixo 2 - Firmando ata de registro de preços - Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor
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Eixo 2 - Firmando ata de registro de preços - Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
6h

Eixo 2 - Firmando ata de registro de preços - Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor. Será abordado o sistema de registro de preços, que ganhou grande importância na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Logo do Curso Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
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Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
32h

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

Para monitorar o cumprimento dos contratos firmados pela Administração Pública e aplicar as sanções adequadas quando for necessário, é fundamental entender o processo da contratação pública e seus desdobramentos operacionais. Este curso apresenta os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, destacando pontos tratados nos instrumentos normativos e no aporte legislativo vigente que tratam do assunto. Se inscreva para conhecer mais!

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Logo do Curso Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
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Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações

A Lei nº 14.133/2021 é o novo marco das licitações no Brasil. Com ela, surgem muitas inovações e entre as novidades estão os procedimentos auxiliares. Tais procedimentos, alguns já brevemente mencionados em legislação anterior e outros fruto de construção doutrinária e/ou jurisprudencial, foram unificados no novo comando legal. Os procedimentos auxiliares constituem-se de cinco ferramentas operacionais acessórias (credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral), que fornecem ao gestor público a possibilidade de pr

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Logo do Curso Contratação e Fiscalização de Obras Públicas
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Contratação e Fiscalização de Obras Públicas

Conteudista:
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Carga horária:
30h

Contratação e Fiscalização de Obras Públicas

Neste curso, você irá identificar e executar as diferentes etapas e procedimentos de contratação de uma obra pública e irá reconhecer as exigências de sua execução contratual para verificar eventuais irregularidades nos seus diferentes processos e suas possíveis sanções.

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Logo do Curso Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21
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Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21

Conteudista:
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Carga horária:
30h

Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21

O curso, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21, tem como objetivo capacitar servidores públicos, em especial aqueles que atuam na área compras, licitações e contratações de obras e serviços, tendo por base a legislação estruturante e a vigente, bem como exemplos de sua aplicação. Quer saber mais? Inscreva-se!

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Logo do Curso Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil
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Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
80h

Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil

O curso busca capacitar os servidores de todas as Unidades da Receita Federal do Brasil que atuam nas funções de gestão e fiscalização de contratos e busca apresentar boas práticas exigidas nesta atividade.

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Logo do Curso Inovação em Compras Governamentais para a Segurança Pública
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Inovação em Compras Governamentais para a Segurança Pública

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Inovação em Compras Governamentais para a Segurança Pública

Novas ferramentas de inovação aplicáveis aos processos de compras na segurança pública já são utilizadas em diferentes instituições. Você já conhece as ferramentas e os novos procedimentos? Que tal realizar o curso e atualizar seus conhecimentos quanto às novas práticas de inovação em compras? Público-alvo: Servidores que atuam na segurança pública. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

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Logo do Curso Eixo 2 - Fiscalizando Obras - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato
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Eixo 2 - Fiscalizando Obras - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
43h

Eixo 2 - Fiscalizando Obras - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Será abordado o acompanhamento e a fiscalização de obras, projetos e serviços de engenharia, entendendo que essa atividade demanda a atuação de fiscal que conheça os aspectos técnicos, a legislação/normas de referência, como se forma o orçamento, além da produção de relatórios de fiscalizações e medições, identificando as necessidades de alterações necessárias.

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Logo do Curso Eixo 4 - Efetuando Alteração Contratual - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato
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Eixo 4 - Efetuando Alteração Contratual - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
27h

Eixo 4 - Efetuando Alteração Contratual - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Ele aborda as alterações contratuais que são realizadas em contratos, de acordo com necessidades específicas, o que está disciplinado no capítulo VII da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021

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Eixo 1 - Instruindo o Processo de Contratação - Programa - Contratações Públicas: Planejamento da Contratação

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
120h

Eixo 1 - Instruindo o Processo de Contratação - Programa - Contratações Públicas: Planejamento da Contratação

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Planejamento da Contratação. A instrução do processo de contratação é o conjunto de atividades que precedem a contratação de bens, prestação de serviços ou obras, em harmonia com o plano de contratações anual, planejamento estratégico e outros planos institucionais, estabelecendo produtos e resultados a serem obtidos, suas quantidades e prazos, considerações técnicas, mercadológicas e de gestão, dentre outras informações.

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Eixo 1 - Selecionando fornecedor por licitação -Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
74h

Eixo 1 - Selecionando fornecedor por licitação -Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor. Nele, será detalhada a seleção do fornecedor, seja por meio de uma contratação direta ou por meio de um processo concorrencial.

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