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Segurança em Máquinas e Equipamentos NR12 - Fundamentos Básicos

Conteudista:
FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Carga horária:
8h

Segurança em Máquinas e Equipamentos NR12 - Fundamentos Básicos

Conhecer a aplicação correta da Norma Regulamentadora NR 12 revisada é fator determinante para a redução de acidentes e doenças oriundas do funcionamento das máquinas e equipamentos. Existem dispositivos e sistemas operacionais que devem dialogar com Segurança e Saúde no Trabalho. É importante o domínio de nomenclaturas específicas e seus significados. O conhecimento técnico auxiliará na segurança aplicada as etapas do ciclo de vida das máquinas, preservando a qualidade de vida dos envolvidos.

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MROSC: Execução, Monitoramento e Avaliação

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga horária:
20h

MROSC: Execução, Monitoramento e Avaliação

Este curso trata dos principais pontos referentes a etapa de execução, monitoramento e avaliação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. No decorrer do conteúdo, são esclarecidas aspectos dessa etapa que estão apresentados na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/16, que regulamentam as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. O Mrosc visa possibilitar mais transparência e segurança na transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil.

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MROSC: Seleção e Celebração

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga horária:
20h

MROSC: Seleção e Celebração

Este curso trata dos principais aspectos referentes a etapa de seleção e celebração do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. No decorrer do conteúdo, são esclarecidos pontos dessa etapa que estão dispostos na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/16, que regulamentam as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. O Mrosc visa possibilitar mais transparência e segurança na transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil. Quer entender mais e se aprofundar no assunto? Inscreva-se.

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Logo do Curso Armamento Institucional
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Armamento Institucional

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
60h

Armamento Institucional

Nesse curso você conhecerá conceitos teóricos e aspectos técnicos relativos ao armamento institucional e ao uso dos demais equipamentos utilizados na Receita Federal. Você aprenderá sobre os princípios doutrinários, os fundamentos de tiro, as regras de segurança, o uso legal e seletivo da força e responsabilidades decorrentes do seu uso, além de encontrar reunida a legislação que trata do tema.

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Logo do Curso Internacionalização de empresas no âmbito da Receita Federal
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Internacionalização de empresas no âmbito da Receita Federal

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
25h

Internacionalização de empresas no âmbito da Receita Federal

A internacionalização de empresas expande a atuação de uma empresa em mercados de outros países! Mas você sabia que este processo exige planejamento, conhecimento de mercados e culturas específicas, prospecções, pesquisa de concorrência, conhecimento de logísticas e observação de legislações próprias? Neste curso, você irá identificar como preparar a empresa para atuar em outros países, considerando teorias de internacionalização, características do comércio exterior, os investimentos a serem realizados, as negociações internacionais que podem ser realizadas, nos parâmetros legais atuais.

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Representação Fiscal para Fins Penais no âmbito da Receita Federal

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
20h

Representação Fiscal para Fins Penais no âmbito da Receita Federal

Você sabe o que é Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP) no âmbito da Receita Federal? Este curso vai demonstrar instrumentos e procedimentos que são aplicados pela Fazenda e o Ministério Público (MP) acerca da constituição definitiva de um crédito tributário, bem como na existência de indícios de crime. Se inscreva e venha conhecer a legislação e suas especificidades para a melhoria dos procedimentos em seu ambiente de trabalho ligados à fiscalização aduaneira.

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Reorganização Societária, blindagem patrimonial e responsabilidade para a Receita Federal

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
25h

Reorganização Societária, blindagem patrimonial e responsabilidade para a Receita Federal

Você sabia que reorganização societária pode viabilizar uma economia de tributos e, também, a própria blindagem patrimonial? Neste curso, você irá conhecer as diferentes modalidades de reorganização societária e planejamento patrimonial e compreenderá como a blindagem patrimonial pode ser uma prática ilícita, considerando os parâmetros legais atuais.

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Logo do Curso Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil
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Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
20h

Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil

A RFB tem envidado esforços para aprimorar seus processos de trabalho, com o objetivo e a responsabilidade de prestar ao contribuinte, ao cidadão e à sociedade serviços públicos de excelência. Nesse sentido, a partir da identificação da lacuna na competência “Elaboração de atos interpretativos”, entendeu-se necessária a capacitação dos servidores da RFB na temática da técnica legislativa.

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Contencioso Aduaneiro e Tributário no âmbito da Receita Federal

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
36h

Contencioso Aduaneiro e Tributário no âmbito da Receita Federal

Neste curso, você conhecerá os princípios norteadores do processo administrativo aduaneiro-tributário e compreenderá suas etapas, procedimentos e instâncias de julgamento previstos na legislação específica, bem como as características e efeitos das tutelas de urgência e medidas liminares nas ações relativas aos temas aduaneiros e tributários, além das questões próprias das ações de execução fiscal.

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Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
25h

Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal

Você conhece quais são os instrumentos do direito sucessório? É sobre isso que conversaremos neste curso: o testamento; os instrumentos do direito sucessório; a partilha em vida e usufruto; os tipos societários da holding; as características e funções da Holding Familiar; a definição e a finalidade de planejamento patrimonial; a teoria da empresa e estruturação da empresa familiar; os procedimentos da sucessão na administração societária; e a tributação sucessória.

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Conceitos de Fiscalização Aduaneira

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
36h

Conceitos de Fiscalização Aduaneira

Para gerenciar o risco aduaneiro de uma importação, você deve aplicar corretamente os conceitos e procedimentos que envolvem a importação direta e indireta. Neste curso, você conhecerá estes procedimentos e os requisitos do despacho e do desembaraço aduaneiro, além de identificar os aspectos da análise jurisdicional administrativa e judicial da interposição fraudulenta e da retenção de carga e a exigência de garantia para sua liberação no curso do despacho aduaneiro.

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Defesa Comercial

Conteudista:
Secretaria de Comércio Exterior
Carga horária:
30h

Defesa Comercial

Neste curso, você conhecerá, de maneira prática e teórica, os principais conceitos e mecanismos nacionais e internacionais envolvidos no processo de Defesa Comercial do país. Aprenda sobre os principais aspectos relacionados a esse tema. Faça já sua inscrição neste curso!

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