Padronização dos Procedimentos de Contratação

O curso visa preparar os servidores envolvidos no planejamento de contratações, com base no Instrumento de Padronização de Procedimentos de Contratação, elaborado pela AGU em parceria com o MGI. O objetivo é aumentar a compreensão dos elementos legais e dos passos obrigatórios, tornando o processo menos mecânico e reduzindo erros na fundamentação e na instrução dos processos de contratação.

Imagem do curso: Padronização dos Procedimentos de Contratação
Imagem do curso: Logística e Compras Públicas

Oferta

Conteudista

Advocacia Geral da União

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

20h

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Profissionais de compras, gestores de contratos, servidores públicos e colaboradores envolvidos em processos de aquisição. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático
Módulo 1 - Fase de Planejamento da Contratação
Módulo 2 - Documento de Formalização da Demanda e Portaria de Designação da Equipe de Planejamento
Módulo 3 - Estudo Técnico Preliminar
Módulo 4 - Gerenciamento De Riscos
Módulo 5 - Pesquisa de Preços e planilha com os preços pesquisados e Relatório da Pesquisa de Preços
Módulo 6 - Declarações de disponibilidade e adequação orçamentária, designação do agente da contratação
Módulo 7 - Termo de Referência
Módulo 8 - Minuta de Edital
Módulo 9 - Minuta de Contrato
Módulo 10 - Adoção do Sistema de Registro de Preços e Minuta de Ata
Módulo 11 - Autorização para a Contratação e Checklist
Inscrições Fechadas

Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

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