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Você conhece quais são os instrumentos do direito sucessório? É sobre isso que conversaremos neste curso: o testamento; os instrumentos do direito sucessório; a partilha em vida e usufruto; os tipos societários da holding; as características e funções da Holding Familiar; a definição e a finalidade de planejamento patrimonial; a teoria da empresa e estruturação da empresa familiar; os procedimentos da sucessão na administração societária; e a tributação sucessória.
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Este curso fornece subsídios para que profissionais que atuam em laboratórios de pesquisa e ensino saibam buscar informações adequadas e confiáveis com relação ao manejo seguro de produtos químicos e seus efeitos adversos em decorrência de manipulações inadequadas.
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Com o advento da internet, o compartilhamento de materiais aumentou significativamente, causando algumas dúvidas e incertezas em relação à autoria, uso e possibilidade de modificações desses materiais. Nesse curso, você conhecerá algumas questões gerais sobre direitos autorias no Brasil e aprenderá a relacionar as recomendações e determinações legais às situações reais de uso e de compartilhamento de materiais produzidos por terceiros.
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O curso busca apresenta os conceitos e técnicas básicas para a elaboração e a redação de leis que sejam exequíveis e eficazes.
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O enfrentamento ao racismo tem se colocado como uma pauta estratégica para as instituições, considerando seu impacto para a ambiência e relação com seu público-alvo. Este curso pretende formar agentes públicos capazes de tratar adequadamente as denúncias de racismo e discriminação racial no âmbito das ouvidorias. Inscreva-se já!
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Este curso trata dos principais pontos referentes a etapa de prestação de contas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. No decorrer do conteúdo, são esclarecidas aspectos dessa etapa trazidos pela Lei nº 13.019/2014 e pelo Decreto nº 8.726/16, que regulamentam as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. O Mrosc visa possibilitar mais transparência e segurança na transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil. Quer entender mais e se aprofundar no assunto? Inscreva-se.
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Quer se sentir mais capacitado no processo de criação de leis municipais? Este curso é para você que deseja conhecer o processo legislativo. Você terá acesso aos conteúdos que o ajudarão a compreender os princípios que regem o processo legislativo e as diversas etapas que uma proposição precisa seguir para se tornar uma lei. Inscreva-se e seja agente ativo no processo legislativo do seu município!
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Conhecer a aplicação correta da Norma Regulamentadora NR 12 revisada é fator determinante para a redução de acidentes e doenças oriundas do funcionamento das máquinas e equipamentos. Existem dispositivos e sistemas operacionais que devem dialogar com Segurança e Saúde no Trabalho. É importante o domínio de nomenclaturas específicas e seus significados. O conhecimento técnico auxiliará na segurança aplicada as etapas do ciclo de vida das máquinas, preservando a qualidade de vida dos envolvidos.
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Este curso trata dos principais pontos referentes a etapa de execução, monitoramento e avaliação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. No decorrer do conteúdo, são esclarecidas aspectos dessa etapa que estão apresentados na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/16, que regulamentam as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. O Mrosc visa possibilitar mais transparência e segurança na transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil.
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Nesse curso você conhecerá conceitos teóricos e aspectos técnicos relativos ao armamento institucional e ao uso dos demais equipamentos utilizados na Receita Federal. Você aprenderá sobre os princípios doutrinários, os fundamentos de tiro, as regras de segurança, o uso legal e seletivo da força e responsabilidades decorrentes do seu uso, além de encontrar reunida a legislação que trata do tema.
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Neste curso, você conhecerá os princípios norteadores do processo administrativo aduaneiro-tributário e compreenderá suas etapas, procedimentos e instâncias de julgamento previstos na legislação específica, bem como as características e efeitos das tutelas de urgência e medidas liminares nas ações relativas aos temas aduaneiros e tributários, além das questões próprias das ações de execução fiscal.
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A RFB tem envidado esforços para aprimorar seus processos de trabalho, com o objetivo e a responsabilidade de prestar ao contribuinte, ao cidadão e à sociedade serviços públicos de excelência. Nesse sentido, a partir da identificação da lacuna na competência “Elaboração de atos interpretativos”, entendeu-se necessária a capacitação dos servidores da RFB na temática da técnica legislativa.
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