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Este curso fornece subsídios para que profissionais que atuam em laboratórios de pesquisa e ensino saibam buscar informações adequadas e confiáveis com relação ao manejo seguro de produtos químicos e seus efeitos adversos em decorrência de manipulações inadequadas.
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Este curso trata dos principais aspectos referentes a etapa de seleção e celebração do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. No decorrer do conteúdo, são esclarecidos pontos dessa etapa que estão dispostos na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/16, que regulamentam as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. O Mrosc visa possibilitar mais transparência e segurança na transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil. Quer entender mais e se aprofundar no assunto? Inscreva-se.
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Nesse curso você conhecerá conceitos teóricos e aspectos técnicos relativos ao armamento institucional e ao uso dos demais equipamentos utilizados na Receita Federal. Você aprenderá sobre os princípios doutrinários, os fundamentos de tiro, as regras de segurança, o uso legal e seletivo da força e responsabilidades decorrentes do seu uso, além de encontrar reunida a legislação que trata do tema.
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Neste curso, você conhecerá os princípios norteadores do processo administrativo aduaneiro-tributário e compreenderá suas etapas, procedimentos e instâncias de julgamento previstos na legislação específica, bem como as características e efeitos das tutelas de urgência e medidas liminares nas ações relativas aos temas aduaneiros e tributários, além das questões próprias das ações de execução fiscal.
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Neste curso, você irá compreender a importância da escuta qualificada e das medidas de proteção no acolhimento de vítimas do tráfico de pessoas, para colaborar no processo de recuperação e cura da vítima, bem como na restituição do seu sentido de autonomia e cidadania. Conhecer os protocolos e parâmetros mínimos para a escuta qualificada é um passo fundamental para colaborar com a efetivação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Participe!
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Neste curso, você conhecerá, de maneira prática e teórica, os principais conceitos e mecanismos nacionais e internacionais envolvidos no processo de Defesa Comercial do país. Aprenda sobre os principais aspectos relacionados a esse tema. Faça já sua inscrição neste curso!
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O curso busca apresenta os conceitos e técnicas básicas para a elaboração e a redação de leis que sejam exequíveis e eficazes.
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A RFB tem envidado esforços para aprimorar seus processos de trabalho, com o objetivo e a responsabilidade de prestar ao contribuinte, ao cidadão e à sociedade serviços públicos de excelência. Nesse sentido, a partir da identificação da lacuna na competência “Elaboração de atos interpretativos”, entendeu-se necessária a capacitação dos servidores da RFB na temática da técnica legislativa.
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A internacionalização de empresas expande a atuação de uma empresa em mercados de outros países! Mas você sabia que este processo exige planejamento, conhecimento de mercados e culturas específicas, prospecções, pesquisa de concorrência, conhecimento de logísticas e observação de legislações próprias? Neste curso, você irá identificar como preparar a empresa para atuar em outros países, considerando teorias de internacionalização, características do comércio exterior, os investimentos a serem realizados, as negociações internacionais que podem ser realizadas, nos parâmetros legais atuais.
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Você conhece quais são os instrumentos do direito sucessório? É sobre isso que conversaremos neste curso: o testamento; os instrumentos do direito sucessório; a partilha em vida e usufruto; os tipos societários da holding; as características e funções da Holding Familiar; a definição e a finalidade de planejamento patrimonial; a teoria da empresa e estruturação da empresa familiar; os procedimentos da sucessão na administração societária; e a tributação sucessória.
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Para gerenciar o risco aduaneiro de uma importação, você deve aplicar corretamente os conceitos e procedimentos que envolvem a importação direta e indireta. Neste curso, você conhecerá estes procedimentos e os requisitos do despacho e do desembaraço aduaneiro, além de identificar os aspectos da análise jurisdicional administrativa e judicial da interposição fraudulenta e da retenção de carga e a exigência de garantia para sua liberação no curso do despacho aduaneiro.
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Você sabe o que é Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP) no âmbito da Receita Federal? Este curso vai demonstrar instrumentos e procedimentos que são aplicados pela Fazenda e o Ministério Público (MP) acerca da constituição definitiva de um crédito tributário, bem como na existência de indícios de crime. Se inscreva e venha conhecer a legislação e suas especificidades para a melhoria dos procedimentos em seu ambiente de trabalho ligados à fiscalização aduaneira.
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