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Aprendizágil

Conteúdo de fácil e rápido acesso para o autodesenvolvimento pessoal e gerencial de servidores e cidadãos.

Cursos

Transformação e Governo Digital

71 cursos

Logística e Compras Públicas

68 cursos

Políticas de Sustentabilidade e Clima

62 cursos

Políticas de Segurança e Defesa

61 cursos

Orçamento e Finanças

50 cursos

Gestão de Políticas Públicas

38 cursos

Análise e Ciência de Dados

36 cursos

Gestão Pública

36 cursos

Educação e Docência

35 cursos

Transferências Voluntárias

34 cursos

Inteligência Artificial

33 cursos

Gestão da Informação e do Conhecimento

31 cursos

Inovação

31 cursos

Diversidade, Inclusão e Equidade

31 cursos

Desenvolvimento Pessoal

30 cursos

Transparência e Controle

28 cursos

Gestão Federativa

26 cursos

Políticas de Saúde

25 cursos

Estratégia e Planejamento

23 cursos

Gestão de Pessoas

22 cursos

Políticas de Educação

22 cursos

Políticas de Infraestrutura

22 cursos

Direitos Humanos

22 cursos

Liderança

20 cursos

Aposentadoria e Previdência

19 cursos

Políticas de Regulação

19 cursos

Política Fiscal e Tributária

19 cursos

Ética e Integridade

18 cursos

Comunicação Institucional

17 cursos

Participação e Cidadania

15 cursos

Direito e Legislação

12 cursos

Governança

12 cursos

Políticas de Assistência Social

10 cursos

Políticas Sociais

9 cursos

Políticas de Transportes e Mobilidade Urbana

7 cursos

Políticas de Desenvolvimento

7 cursos

Gestão da Qualidade de Serviços Públicos

5 cursos

Políticas Públicas

3 cursos

Comunicação

3 cursos

Direitos Humanos e Cidadania

1 cursos

Excelência na Entrega de Serviços

1 cursos

Saúde

0 cursos

Meio Ambiente

0 cursos

Regulação

0 cursos

Ética

0 cursos

Infraestrutura

0 cursos

Economia

0 cursos

Água e Saneamento

0 cursos

Transparência, Controle e Participação

0 cursos

Governo e Transformação Digital

0 cursos

Logo do Curso Técnica Legislativa
Novo

Técnica Legislativa

Conteudista:
Câmara dos Deputados
Carga horária:
15h

Técnica Legislativa

Domine as técnicas de elaboração, redação e alteração de leis com precisão e clareza! O curso aborda a introdução à técnica legislativa, a elaboração e a redação das leis e os procedimentos de alteração. Destinado a assessores jurídicos, procuradores, servidores parlamentares e gestores que participam do processo de elaboração normativa e precisam redigir textos legais com clareza, coerência e conformidade com as normas de técnica legislativa.

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Logo do Curso Elaboração Legislativa no Executivo: Legística, Governança e Avaliação
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Elaboração Legislativa no Executivo: Legística, Governança e Avaliação

Conteudista:
Casa Civil da Presidência da República
Carga horária:
30h

Elaboração Legislativa no Executivo: Legística, Governança e Avaliação

Domine a elaboração legislativa no Executivo com governança regulatória e técnica de legística! O curso aborda a governança legislativo-regulatória, as técnicas de elaboração de atos normativos e a avaliação de impacto legislativo-regulatório. Destinado a assessores jurídicos, analistas e gestores que participam da produção normativa e buscam qualificar a elaboração de leis e regulamentos com base em governança regulatória e avaliação de impacto.

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Logo do Curso Introdução ao Processo Legislativo Municipal
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Introdução ao Processo Legislativo Municipal

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
10h

Introdução ao Processo Legislativo Municipal

Compreenda o processo legislativo municipal e sua aplicação prática! O curso aborda como as leis municipais são criadas, o papel das Leis Orgânicas e Regimentos Internos e os modos de intervenção no processo legislativo. Destinado a vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal que desejam compreender e atuar com mais qualidade no processo de elaboração das leis que regem a vida do município.

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Logo do Curso Comissões Processantes
Novo

Comissões Processantes

Conteudista:
Controladoria Geral da União
Carga horária:
10h

Comissões Processantes

Atue nas Comissões Processantes com segurança jurídica e rigor processual! O curso aborda a natureza jurídica das comissões, atribuições e deveres dos membros, causas de impedimento e suspeição, formalidades nos processos administrativos disciplinares e fases do PAD. Destinado a servidores designados para compor comissões disciplinares que precisam conduzir os trabalhos com imparcialidade, celeridade e conformidade com o regime jurídico.

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Logo do Curso Noções Gerais de Direitos Autorais
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Noções Gerais de Direitos Autorais

Conteudista:
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Carga horária:
10h

Noções Gerais de Direitos Autorais

Compreenda os fundamentos dos direitos autorais e proteja a propriedade intelectual! O curso aborda a evolução histórica dos direitos autorais, as obras protegidas, a autoria, o registro, os direitos morais e patrimoniais, as limitações e sanções civis e penais. Destinado a servidores, gestores e profissionais que produzem ou utilizam obras intelectuais e precisam conhecer as regras que regem os direitos autorais para agir com conformidade e responsabilidade.

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Logo do Curso Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana
Novo

Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana

Conteudista:
Ministério das Cidades
Carga horária:
20h

Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana

Conheça e aplique os instrumentos jurídicos e urbanísticos da regularização fundiária urbana! O curso aborda ZEIS, demarcação urbanística, instrumentos de equacionamento da propriedade, CUEM, CDRU, legitimação de posse e fundiária, usucapião, condomínio urbano simples e direito de laje. Destinado a técnicos, juristas e gestores municipais que atuam com regularização fundiária e precisam dominar o arcabouço instrumental disponível.

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Logo do Curso Registro da Regularização Fundiária Urbana
Novo

Registro da Regularização Fundiária Urbana

Conteudista:
Ministério das Cidades
Carga horária:
20h

Registro da Regularização Fundiária Urbana

Domine os procedimentos de registro da Regularização Fundiária Urbana nos cartórios! O curso aborda a introdução ao registro público, os procedimentos de registro da Certidão de Regularização Fundiária, tipos de matrículas, gratuidade e casos específicos, notificação e disposições finais. Destinado a técnicos, juristas, notários e gestores municipais que atuam na etapa final da Reurb e precisam garantir a segurança jurídica dos registros.

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Logo do Curso Regularização Fundiária Urbana em imóvel da União
Novo

Regularização Fundiária Urbana em imóvel da União

Conteudista:
Ministério das Cidades
Carga horária:
20h

Regularização Fundiária Urbana em imóvel da União

Aprenda a promover a regularização fundiária urbana em imóveis da União! O curso aborda o histórico da propriedade no Brasil, os bens imóveis da União, os instrumentos de destinação, a Reurb em áreas da União, os instrumentos aplicáveis à Reurb-S e as especificidades da Reurb-E. Destinado a técnicos da SPU, gestores municipais e profissionais que lidam com regularização fundiária em terrenos sob gestão federal.

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Logo do Curso Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb
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Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb

Conteudista:
Ministério das Cidades
Carga horária:
20h

Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb

Elabore projetos e minutas de lei municipais para a Regularização Fundiária Urbana com segurança jurídica! O curso aborda noções de direito urbanístico, a relação entre regularização fundiária e o direito urbanístico, as competências estaduais e a regulamentação municipal da Reurb em três partes. Destinado a procuradores, técnicos jurídicos e gestores municipais que precisam elaborar ou revisar a legislação local para implementar a Reurb.

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Direito e Novas Tecnologias

Conteudista:
ITS Rio
Carga horária:
5h

Direito e Novas Tecnologias

Compreenda o direito aplicado às novas tecnologias e seus desafios contemporâneos! O curso aborda a privacidade na sociedade da informação, big data e perfilamento, internet das coisas, neutralidade da rede e o Marco Civil da Internet, direito ao esquecimento e responsabilidade civil digital. Destinado a juristas, gestores de TI e profissionais que buscam compreender o marco jurídico das novas tecnologias e sua aplicação no contexto digital do setor público e privado.

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Comunicações Processuais

Conteudista:
Controladoria Geral da União
Carga horária:
10h

Comunicações Processuais

Domine as comunicações processuais com segurança jurídica e precisão! O curso aborda a comunicação processual inicial, a intimação e citação, as formas de entrega da comunicação em suas diferentes modalidades. Destinado a servidores, procuradores, técnicos jurídicos e gestores que atuam em processos administrativos e precisam garantir a regularidade e a eficácia das comunicações processuais nos procedimentos da administração pública.

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Logo do Curso Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil
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Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
20h

Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil

Domine a técnica legislativa aplicada ao contexto normativo da Receita Federal! O curso aborda a legislação e a técnica legislativa, e a forma e estrutura das partes do ato normativo. Destinado a auditores fiscais, analistas tributários e assessores jurídicos da RFB que participam da produção normativa e precisam elaborar ou revisar atos normativos com clareza, precisão e conformidade com as regras de técnica legislativa.

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