Direito de Águas à Luz da Governança
- Curso Aberto
O curso proporciona uma compreensão abrangente da governança das águas, abordando desde os princípios legais até os instrumentos práticos de gestão. Ao longo do estudo, você vai explorar temas como a natureza da água como bem público, sua classificação para diferentes usos, o sistema de informação sobre recursos hídricos, a cobrança pelo uso desses recursos, o papel de órgãos como o CNRH e os Comitês de Bacia Hidrográfica, entre outros. Ficou interessado? Inscreva-se!
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos interessados em reconhecer experiências e desafios ligados a gestão das agências de água brasileiras. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
- Módulo 1: O Direito na Construção da Governança das Águas Doces
- Módulo 2: Política de Recursos Hídricos
- Módulo 3: Instrumentos das Políticas de Recursos Hídricos
- Módulo 4: Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh)
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou inicie seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Temática: Regulação