Identificação e Caracterização de Áreas Irregulares de Interesse Social
- Curso Aberto
Neste curso, você irá aprender sobre identificação e caracterização de áreas irregulares de interesse social, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Gestores, cartorários, servidores municipais e estaduais, profissionais autônomos e demais interessados no processo de Regularização Fundiária Urbana. Curso aberto, gratuito e com certificado.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo único: Identificação e caracterização de áreas irregulares de interesse social
- Aula 1: Apresentação e contextualização
- Aula 2: Mapeamento de áreas irregulares de interesse social
- Aula 3: Caracterização: introdução e número de domicílios
- Aula 4: Caracterização: tipo de ocupação
- Aula 5: Caracterização: inserção urbana, infraestrutura essencial e traçado urbano
- Aula 6: Caracterização: ocupação de áreas protegidas
- Aula 7: Caracterização: indício de risco e condição das construções
- Aula 8: Sistematização das informações levantadas e considerações finais
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Temática: Políticas Públicas
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