Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana
- Curso Aberto
Neste curso, você irá aprender sobre os procedimentos referentes à Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores públicos de todas as esferas e todo cidadão interessado na temática. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
Módulo único - Procedimentos de Regularização Fundiária Urbana
1. Apresentação da Reurb
2. ZEIS e competências dos Municípios
3. Notificação dos interessados
4. Diagnóstico integral e Trabalho social do núcleo urbano
5. Projeto de Regularização Fundiária Urbana
6. Projeto urbanístico
7. Cronograma físico
8. Especificidades da Reurb-S para conjuntos habitacionais e Reurb-E
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Temática: Políticas Públicas