Gestão Fiscal Municipal
- Curso Aberto
Este curso foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República (SEAF), para proporcionar uma visão sistêmica sobre a gestão fiscal de um município destacando os principais riscos e oportunidades na condução de processos voltados à entrega de produtos e serviços, controle orçamentário como ferramenta de gestão, entender as receitas e suas fontes, as despesas públicas, destinação dos recursos e gastos obrigatórios.

- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 10h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Prefeitos e seus assessores, Gestores públicos e agentes que atuam com orçamento, arrecadação, gastos e despesas públicas e gestão fiscal municipal. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1 – Orçamento Municipal;
- Módulo 2 – Arrecadação Municipal;
- Módulo 3 – Gastos e Despesas Públicas;
- Módulo 4 – Boa saúde fiscal do município;
- Módulo 5 – Plano de recuperação fiscal;
- Módulo 6 – Lei Complementar nº 173/2020.
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
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Temática: Orçamento e Finanças