Escola Virtual de Governo

Liderando para o Desenvolvimento - Novos Prefeitos

Lidere o desenvolvimento do seu município com visão estratégica e competência gestora! O curso aborda políticas públicas, gestão governamental, probidade administrativa, mobilização de recursos, planejamento e gestão de cidades e os novos paradigmas da liderança municipal. Destinado a novos prefeitos e gestores municipais que precisam de uma formação abrangente para exercer a liderança local com responsabilidade, eficácia e compromisso com o desenvolvimento do município.

Licitação por concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo

Domine as modalidades de licitação previstas na Nova Lei: concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo! O curso aborda a visão geral e as especificidades de cada modalidade, com ênfase nas novidades trazidas pela Lei nº 14.133/2021. Destinado a agentes de contratação, gestores e técnicos de compras que precisam compreender e aplicar corretamente as diferentes modalidades licitatórias conforme o novo marco legal das contratações públicas.

Licenciamento Ambiental Federal de Infraestruturas de Transportes

Domine o licenciamento ambiental federal aplicado a infraestruturas de transportes! O curso aborda os conceitos básicos, os ritos ordinários, outros instrumentos do licenciamento e os procedimentos específicos para infraestruturas de transportes. Destinado a gestores, engenheiros e técnicos que atuam no planejamento, implementação e fiscalização de obras de infraestrutura viária e precisam compreender os requisitos ambientais para a regularização das intervenções.

LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada

Capacite seu município para a governança de dados pessoais em conformidade com a LGPD! O curso aborda as noções essenciais de proteção de dados, o município como agente de tratamento e a governança de dados aplicada ao contexto municipal. Destinado a gestores municipais, encarregados de dados e técnicos que precisam estruturar a conformidade com a LGPD nas prefeituras e garantir a proteção dos dados pessoais dos cidadãos.

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)

Compreenda a LRF e o Novo Regime Fiscal e suas implicações para a gestão das finanças públicas! O curso aborda os fundamentos da LRF, as regras sobre receita, despesa e transferências voluntárias, a dívida pública e gestão patrimonial e os instrumentos de transparência e controle. Destinado a gestores, analistas de orçamento e servidores que atuam com finanças públicas e precisam compreender as regras fiscais que balizam a gestão responsável dos recursos públicos.

Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0

Compreenda a Lei de Liberdade Econômica e as inovações do Licenciamento 4.0! O curso aborda a introdução à lei, a matriz de risco, o enquadramento de risco e a aprovação tácita como mecanismo de simplificação. Destinado a gestores municipais e estaduais, técnicos de fiscalização e empreendedores que buscam compreender o novo marco regulatório da liberdade econômica e as regras de simplificação do licenciamento de atividades de baixo risco.

Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios

Domine a Lei de Diretrizes Orçamentárias municipal com segurança e competência! O curso aborda o sistema orçamentário com PPA, LDO e LOA, a estrutura da LDO, as metas e prioridades, as diretrizes de política fiscal e as disposições gerais. Destinado a gestores, secretários de finanças e técnicos municipais que precisam compreender e elaborar a LDO com qualidade, garantindo sua consistência com o planejamento municipal e as exigências da legislação fiscal.

Domine a legislação básica aplicada às atividades de vigilância e repressão da Receita Federal! O curso aborda a visão geral da vigilância e repressão, as especificidades na RFB, os procedimentos especiais e os crimes e infrações conexos. Destinado a auditores fiscais, analistas tributários e servidores da RFB que atuam nas atividades de controle aduaneiro, vigilância e repressão ao contrabando e descaminho.

Learning with Python

Start your programming journey with Python, one of the world's most versatile languages! This course covers variables, operations and conditions, loops and functions, basic data structures, object-oriented programming and practical applications of libraries. Ideal for professionals seeking to automate tasks, enter the data science field or develop digital solutions, with no prior programming experience required.

Jornada Regional: conectando vidas e desenvolvimento

Conheça o Brasil regional por meio de histórias reais e descubra como as políticas de desenvolvimento impactam vidas! O curso apresenta trajetórias de brasileiros de diferentes regiões — do Amapá ao Vale do Jequitinhonha — e conecta essas experiências aos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Ideal para gestores, técnicos e cidadãos interessados no desenvolvimento territorial e na redução das desigualdades regionais.

Inventário Participativo

Realize inventários participativos do patrimônio cultural com método e engajamento! O curso aborda patrimônio, cultura e museus, a metodologia do inventário participativo, o uso da história oral e as etapas de elaboração. Destinado a educadores, agentes culturais e técnicos de museus que desejam promover o envolvimento de comunidades na identificação, registro e valorização de seus patrimônios materiais e imateriais.

Introdução à Vigilância Sanitária

Compreenda o papel da Vigilância Sanitária no SUS e suas competências! O curso aborda a Vigilância Sanitária no SUS, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, o planejamento das ações, o risco sanitário e a regulação na saúde. Destinado a gestores, técnicos e profissionais da saúde que buscam compreender o papel da VISA na proteção da saúde pública, o funcionamento do SNVS e como as ações de fiscalização e regulação sanitária são planejadas e executadas.