Módulo de Obras: Execução
- Curso Aberto
Compreenda o funcionamento da execução de obras públicas com eficiência e transparência. Este curso explora as etapas do sistema Transferegov.br, incluindo a verificação do processo licitatório, assinatura de contratos, habilitação para início da obra e cadastro de profundidade. Familiarize-se com as ferramentas auxiliam na fiscalização e contribuem para uma aplicação adequada dos recursos.

- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Repassadores e recebedores de transferências discricionárias da União. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Verificação do Resultado do Processo Licitatório - VRPL;
- Módulo 2: Registro do Contrato, Emissão da AIO (Autorização para Início de Obra) e Liberação de Recursos;
- Módulo 3: Habilitação para Início da Obra e Registro e Ateste de Medições.
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
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Temática: Transferências Voluntárias