Gestão Municipal: Desenvolvimento social, educação e cultura
Este programa apresenta os principais mecanismos para a realização de uma excelente gestão municipal nas áreas de desenvolvimento social, assistência social, educação e cultura, promovendo a intersetorialidade e aplicando a legislação vigente para garantir aos cidadãos o acesso a seus direitos sociais.

- Público Alvo:
- Desenvolvida com foco em gestores públicos municipais responsáveis pela tomada de decisão em políticas públicas de desenvolvimento social, educação e cultura. Programa de aprendizagem aberta, gratuita e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Critérios para obtenção do certificado:
- Para obter o certificado de cada eixo, você deve ser aprovado nos cursos incluídos no eixo e alcançar, no mínimo, 60 pontos no quiz avaliativo disponível por meio de um link ao final do conteúdo do eixo. Para obter o certificado geral do programa, você deve ser aprovado em todos os seus eixos. Você precisa realizar todos os eixos e seus cursos dentro de um prazo de 365 dias, a contar da data de inscrição no primeiro eixo.
- Carga Horária:
- 56h
- Apresentação
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Este programa apresenta os principais mecanismos para a realização de uma excelente gestão municipal nas áreas de desenvolvimento social, assistência social, educação e cultura, bem como orientar as equipes para a promoção da intersetorialidade. Você vai conhecer a legislação vigente que rege a organização da administração pública local nestas áreas, e ver como é possível organizar a equipe, planejar, traçar metas e estabelecer prioridades da sua gestão, para que as políticas públicas sejam implementadas, garantindo aos cidadãos o acesso a seus direitos sociais.
Ver apresentação

Reconhecendo as dimensões do desenvolvimento social na gestão municipal
Neste eixo, reflita sobre a implantação de políticas sociais, observando objetivos específicos e sua estruturação, que contribuam com a garantia de direitos aos cidadãos-usuários e se relacione intersetorialmente com o Sistema Único da Assistência Social.
- Carga Horária
- 9h

Organizando a política de assistência social no município
Neste eixo, compreenda como a Política de Assistência Social está organizada dentro do tripé da Seguridade Social brasileira, atuando na garantia de direitos e na proteção social, e organize o SUAS no município.
- Carga Horária
- 17h

Organizando a política municipal de educação
Como desenvolver um trabalho de excelência na área da educação, na gestão municipal? Neste eixo você identificará quais os programas e projetos possíveis de serem desenvolvidos, como organizar a equipe, quais as fontes de recursos e os atores responsáveis pelas políticas públicas educacionais.
- Carga Horária
- 10h

Implementando ações pedagógicas no município
Neste eixo, serão abordados os passos essenciais para a implementação das ações pedagógicas no município e como podemos reconhecer os programas educacionais vigentes, ofertados pelo Governo Federal.
- Carga Horária
- 12h

Garantindo o acesso à cultura no município
Este eixo é essencial para a gestão cultural local. Conheça a legislação, as ferramentas e as estratégias para que o gestor organize e proporcione o fomento às atividades culturais.
- Carga Horária
- 8h
Perguntas frequentes
Os Programas são ações de desenvolvimento integradas, podendo ser compostas por um conjunto de cursos da EVG ou por eixos que contêm diferentes objetos de aprendizagem, tais como: cursos, textos, vídeos e podcasts. Seu objetivo é possibilitar o desenvolvimento das competências essenciais para que as pessoas servidoras públicas exerçam suas funções com excelência e alinhamento às diretrizes institucionais.
Alguns dos Programas da Enap estão divididos em eixos. Em cada eixo o aprendiz tem acesso a diferentes formatos de materiais e pode escolher quais deseja consumir, de acordo com as competências que necessita desenvolver e seu estilo de aprendizagem.
Não é necessário se inscrever no Programa. Você deve se inscrever diretamente nos eixos ou nos cursos que compõem o Programa e realizá-los gradualmente.
Você deve verificar essa informação nas instruções específicas do Programa que deseja realizar. Caso não haja alguma orientação nesse sentido, significa que não há um sequenciamento a ser seguido obrigatoriamente. Ainda assim, vale ressaltar que os materiais disponibilizados nos eixos foram ordenados com a intenção de facilitar seu processo de aprendizagem.
Sim, estão autorizados a realizar os Programas e seus eixos os servidores públicos de qualquer esfera federativa e de qualquer poder, bem como os cidadãos em geral.
Cada Programa possui a sua própria especificidade. Para obter essa informação, acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique atentamente as orientações.
Não há uma prova final, entretanto, você deverá realizar as atividades avaliativas previstas em cada um dos eixos ou cursos que compõem o Programa.
Você deve ser aprovado nas atividades avaliativas que compõem todos os eixos ou cursos do Programa. Acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique se há alguma exigência específica.
Sim, você terá direito ao certificado referente ao curso ou eixo que você concluiu.
Inicialmente, verifique se cumpriu todos os requisitos do Programa em questão. Tendo atingido os requisitos, siga os passos:
Acesse: https://www.escolavirtual.gov.br.
Faça o login no site da escola optando pelo botão “Entrar”, localizado no canto superior direito.Ainda no canto superior direito, entre na área do aluno passando o cursor em cima do seu nome.Escolha a opção “Meus Certificados”.
Mova a barra de rolagem para baixo, até a seção Certificados.
Na trilha ou trilho desejado, acesse a opção: “Imprimir Certificado”.
Confirme seus dados com atenção, pois não será possível alterá-los após o certificado emitido.
Emita o seu certificado.