Gestão Municipal: Justiça e Direitos Humanos
Como a gestão municipal pode contribuir com a segurança pública e a promoção de direitos humanos e justiça? Neste programa, você irá conhecer os papéis que o município pode desempenhar na segurança pública, promovendo ações integradas e adaptadas às demandas locais, por meio de diagnósticos precisos baseados em evidências. Você também conhecerá os principais marcos normativos de direitos humanos e as ferramentas que permitem implementar políticas de direitos humanos, diversidade, equidade e inclusão no município.
- Público Alvo:
- Desenvolvida com foco em gestores públicos municipais responsáveis pela tomada de decisão em políticas públicas de justiça, direitos humanos, diversidade e inclusão. Programa de aprendizagem aberta, gratuita e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Critérios para obtenção do certificado:
- Para obter o certificado de cada eixo, você deve ser aprovado nos cursos incluídos no eixo e alcançar, no mínimo, 60 pontos no quiz avaliativo disponível por meio de um link ao final do conteúdo do eixo. Para obter o certificado geral do programa, você deve ser aprovado em todos os seus eixos. Você precisa realizar todos os eixos e seus cursos dentro de um prazo de 365 dias, a contar da data de inscrição no primeiro eixo.
- Carga Horária:
- 228h
- Apresentação
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Neste programa, você irá explorar como a gestão municipal tem papeis importantíssimos para a promoção de direitos humanos e justiça. Neste sentido, entenda como o município pode desempenhar um papel crucial na segurança pública, promovendo ações integradas e adaptadas às demandas locais. Este percurso irá capacitá-lo(a) para realizar diagnósticos precisos, compreender as atribuições das Guardas Municipais e desenvolver políticas preventivas baseadas em evidências. Além disso, você conhecerá os principais marcos normativos de direitos humanos e as ferramentas de gestão que permitem implementar políticas específicas no nível municipal, respeitando os princípios de diversidade, equidade e inclusão. Prepare-se para adquirir ferramentas essenciais que fortalecem a segurança e a qualidade de vida em sua cidade.
Ver apresentação
Reconhecendo o papel da gestão municipal na segurança pública
O que os municípios podem fazer para promover a segurança pública? Conheça as atribuições municipais, o papel das guardas municipais e as possibilidades de uso de evidências para promover melhorias na segurança pública do seu município.
- Carga Horária
- 19h
Gerenciando problemas de ordem pública nas cidades e estabelecendo parcerias
Explore estratégias de gestão de problemas urbanos, com foco em práticas preventivas e tecnológicas. O eixo trata também da promoção de uma gestão integrada e eficiente da segurança, por meio de parcerias institucionais.
- Carga Horária
- 7h
Reconhecendo os Direitos Humanos e sua aplicabilidade no município
A partir do conhecimento das agendas internacionais de Direitos Humanos, você poderá identificar a relevância desse tema no seu município, no atendimento das necessidades da população, e como as políticas municipais podem fazer a diferença.
- Carga Horária
- 41h
Promovendo Diversidade, Equidade e Inclusão na gestão municipal e na cidade
Conheça estratégias para promover diversidade, equidade e inclusão na gestão municipal tanto para dentro, na gestão de pessoas, quanto para fora, nos serviços entregues para os cidadãos e as cidadãs.
- Carga Horária
- 69h
Utilizando ferramentas de gestão para promover Direitos Humanos e Justiça no município
Conheça os aspectos de legislação, planejamento e orçamento que possibilitam estruturar políticas municipais de Direitos Humanos e Cidadania de forma transversal, e utilizando a gestão participativa.
- Carga Horária
- 92h
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal
O curso busca fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade, a partir de conteúdo que aborda a o contexto de origem da Declaração Universal dos Dir...
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária
- 20h
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA...
Para fortalecer a cultura de direitos humanos, a partir do reconhecimento, valorização e respeito à diversidade é necessário compreender os principais desafios vivenciados por pess...
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária
- 30h
O Protagonismo das Mulheres: passos para a atuação...
O curso incentiva a participação feminina em espaços de poder e decisão, focando no debate de gênero. Ele explora o papel das mulheres na política, seus desafios, conquistas e cont...
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária
- 30h
Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atend...
O curso Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento foi desenvolvido em 2020 pela Enap, em parceria com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), estando ...
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária
- 30h
Direito à Identidade, Cidadania e Documentação
O curso visa estimular a compreensão do registro civil de nascimento (RCN) e da documentação básica (DB) sob a perspectiva dos direitos humanos e, sua relação com a construção da c...
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária
- 30h
Gestão participativa nas cidades
A gestão participativa é um importante processo que colabora para o compartilhamento de decisões no âmbito da administração pública. A atuação de diferentes atores nesse processo, ...
- Conteudista:
- Fundação CEPERJ
- Carga Horária
- 12h
Políticas Públicas e Governo Local
Desde a Constituição Federal de 1988, o papel dos municípios como parceiros do governo federal na implementação de políticas públicas tem se fortalecido. Apesar disso, a dinâmica d...
- Conteudista:
- IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal
- Carga Horária
- 40h
Perguntas frequentes
Os Programas são ações de desenvolvimento integradas, podendo ser compostas por um conjunto de cursos da EVG ou por eixos que contêm diferentes objetos de aprendizagem, tais como: cursos, textos, vídeos e podcasts. Seu objetivo é possibilitar o desenvolvimento das competências essenciais para que as pessoas servidoras públicas exerçam suas funções com excelência e alinhamento às diretrizes institucionais.
Alguns dos Programas da Enap estão divididos em eixos. Em cada eixo o aprendiz tem acesso a diferentes formatos de materiais e pode escolher quais deseja consumir, de acordo com as competências que necessita desenvolver e seu estilo de aprendizagem.
Não é necessário se inscrever no Programa. Você deve se inscrever diretamente nos eixos ou nos cursos que compõem o Programa e realizá-los gradualmente.
Você deve verificar essa informação nas instruções específicas do Programa que deseja realizar. Caso não haja alguma orientação nesse sentido, significa que não há um sequenciamento a ser seguido obrigatoriamente. Ainda assim, vale ressaltar que os materiais disponibilizados nos eixos foram ordenados com a intenção de facilitar seu processo de aprendizagem.
Sim, estão autorizados a realizar os Programas e seus eixos os servidores públicos de qualquer esfera federativa e de qualquer poder, bem como os cidadãos em geral.
Cada Programa possui a sua própria especificidade. Para obter essa informação, acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique atentamente as orientações.
Não há uma prova final, entretanto, você deverá realizar as atividades avaliativas previstas em cada um dos eixos ou cursos que compõem o Programa.
Você deve ser aprovado nas atividades avaliativas que compõem todos os eixos ou cursos do Programa. Acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique se há alguma exigência específica.
Sim, você terá direito ao certificado referente ao curso ou eixo que você concluiu.
Inicialmente, verifique se cumpriu todos os requisitos do Programa em questão. Tendo atingido os requisitos, siga os passos:
Acesse: https://www.escolavirtual.gov.br.
Faça o login no site da escola optando pelo botão “Entrar”, localizado no canto superior direito.Ainda no canto superior direito, entre na área do aluno passando o cursor em cima do seu nome.Escolha a opção “Meus Certificados”.
Mova a barra de rolagem para baixo, até a seção Certificados.
Na trilha ou trilho desejado, acesse a opção: “Imprimir Certificado”.
Confirme seus dados com atenção, pois não será possível alterá-los após o certificado emitido.
Emita o seu certificado.