Gestão Municipal: Saúde, Segurança Alimentar e Agricultura Familiar
A promoção da saúde, o fortalecimento da segurança alimentar e o incentivo à agricultura familiar representam pilares fundamentais para o bem-estar e o desenvolvimento sustentável dos municípios. Em um cenário onde a qualidade de vida, o acesso à alimentação adequada e o fomento da economia local estão cada vez mais interligados, é fundamental reconhecer o papel estratégico que cada um desses temas desempenha na construção de comunidades mais saudáveis, resilientes e prósperas. Neste programa você terá acesso a vários materiais que te ajudarão a planejar e organizar as políticas públicas no município, de forma articulada, assegurando o direito da população ao cuidado integral de saúde, à segurança alimentar e à produção e consumo de alimentos saudáveis, por meio do incentivo à agricultura familiar.

- Público Alvo:
- Desenvolvida com foco em gestores públicos municipais responsáveis pela tomada de decisão em políticas públicas de saúde, segurança alimentar e agricultura familiar. Trilha de aprendizagem aberta, gratuita e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Critérios para obtenção do certificado:
- Para obter o certificado de cada eixo, você deve ser aprovado nos cursos incluídos no eixo e alcançar, no mínimo, 60 pontos no quiz avaliativo disponível por meio de um link ao final do conteúdo do eixo. Para obter o certificado geral do programa, você deve ser aprovado em todos os seus eixos. Você precisa realizar todos os eixos e seus cursos dentro de um prazo de 365 dias, a contar da data de inscrição no primeiro eixo.
- Carga Horária:
- 58h
- Apresentação
-
Neste programa você encontrará conteúdos e reflexões sobre como
implementar as políticas públicas municipais de saúde,
segurança alimentar e agricultura familiar, a partir de princípios,
de diretrizes e da legislação vigente. Entender e investir nesses
três pilares é essencial para a formulação de políticas públicas
eficazes. Ao aprender mais sobre saúde, segurança alimentar
e agricultura familiar, o gestor ou a gestora municipal terá em
suas mãos as ferramentas para implementar práticas que
impactam diretamente a vida de cada cidadão. Iniciativas como
a aquisição de alimentos da agricultura familiar para programas
de alimentação escolar, a promoção de feiras locais de
produtores e o desenvolvimento de programas de educação
alimentar em unidades de saúde são exemplos de ações que
podem transformar a realidade local, tornando o município mais
autossuficiente, sustentável e justo para todos.
Ver apresentação

Reconhecendo o direito à saúde integral no SUS municipal
Este eixo apresenta reflexões sobre os princípios e diretrizes do SUS, a legislação vigente e, sobretudo, o reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado Brasileiro.
- Carga Horária
- 5h

Organizando o SUS no município com articulação regional
Neste eixo, você desenvolverá competências sobre a organização do SUS municipal, com foco na Estratégia de Saúde da Família. Trataremos do papel de cada ente federado, dos espaços de pactuação da gestão, além de planejamento, monitoramento e avaliação em saúde.
- Carga Horária
- 8h

Construindo a segurança alimentar e nutricional no município
Identifique as políticas públicas orientadas para a produção de alimentos saudáveis, de acordo com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com sustentabilidade e melhorias na qualidade das cadeias produtivas territoriais.
- Carga Horária
- 10h

Desenvolvendo a agricultura familiar no município
Desenvolva planos, ações e estratégias voltados para melhorias dos modelos produtivos familiares locais, a partir dos programas governamentais e do diagnóstico territorial.
- Carga Horária
- 13h

Articulando políticas públicas de saúde, segurança alimentar e agricultura familiar
Neste eixo, vamos pensar em formas de articular as políticas de saúde com a segurança alimentar e com as boas práticas produtivas na agricultura familiar como forma de combater a fome, aplicando o conceito ampliado de saúde.
- Carga Horária
- 22h

Ambiente e Condições para o Desenvolvimento Produt...
O curso foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República - Seaf/Segov-PR e inte...
- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Carga Horária
- 12h
Perguntas frequentes
Os Programas são ações de desenvolvimento integradas, podendo ser compostas por um conjunto de cursos da EVG ou por eixos que contêm diferentes objetos de aprendizagem, tais como: cursos, textos, vídeos e podcasts. Seu objetivo é possibilitar o desenvolvimento das competências essenciais para que as pessoas servidoras públicas exerçam suas funções com excelência e alinhamento às diretrizes institucionais.
Alguns dos Programas da Enap estão divididos em eixos. Em cada eixo o aprendiz tem acesso a diferentes formatos de materiais e pode escolher quais deseja consumir, de acordo com as competências que necessita desenvolver e seu estilo de aprendizagem.
Não é necessário se inscrever no Programa. Você deve se inscrever diretamente nos eixos ou nos cursos que compõem o Programa e realizá-los gradualmente.
Você deve verificar essa informação nas instruções específicas do Programa que deseja realizar. Caso não haja alguma orientação nesse sentido, significa que não há um sequenciamento a ser seguido obrigatoriamente. Ainda assim, vale ressaltar que os materiais disponibilizados nos eixos foram ordenados com a intenção de facilitar seu processo de aprendizagem.
Sim, estão autorizados a realizar os Programas e seus eixos os servidores públicos de qualquer esfera federativa e de qualquer poder, bem como os cidadãos em geral.
Cada Programa possui a sua própria especificidade. Para obter essa informação, acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique atentamente as orientações.
Não há uma prova final, entretanto, você deverá realizar as atividades avaliativas previstas em cada um dos eixos ou cursos que compõem o Programa.
Você deve ser aprovado nas atividades avaliativas que compõem todos os eixos ou cursos do Programa. Acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique se há alguma exigência específica.
Sim, você terá direito ao certificado referente ao curso ou eixo que você concluiu.
Inicialmente, verifique se cumpriu todos os requisitos do Programa em questão. Tendo atingido os requisitos, siga os passos:
Acesse: https://www.escolavirtual.gov.br.
Faça o login no site da escola optando pelo botão “Entrar”, localizado no canto superior direito.Ainda no canto superior direito, entre na área do aluno passando o cursor em cima do seu nome.Escolha a opção “Meus Certificados”.
Mova a barra de rolagem para baixo, até a seção Certificados.
Na trilha ou trilho desejado, acesse a opção: “Imprimir Certificado”.
Confirme seus dados com atenção, pois não será possível alterá-los após o certificado emitido.
Emita o seu certificado.