Programa

Privacidade e Segurança da Informação

Vivemos em uma era em que a privacidade e a segurança dos dados pessoais tornaram-se questões cruciais. Neste programa, você terá acesso a diversos materiais que te ajudarão a identificar e avaliar medidas de privacidade e segurança da informação, de acordo com as diretrizes do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) da Secretaria de Governo Digital (SGD/MGI). A programa é uma iniciativa em parceria com o Centro de Excelência em Privacidade e Segurança da Informação do Governo Digital (CEPS GOV.BR).

Imagem do programa: Privacidade e Segurança da Informação

Público Alvo:
Desenvolvida com foco em agentes públicos que atuam como gestores ou técnicos integrantes do SISP; encarregados pelo tratamento de dados pessoais da Administração Pública; membros de instâncias de governança em privacidade e segurança da informação; e demais envolvidos na implementação, avaliação ou utilização das medidas de privacidade e segurança da informação previstas no PPSI. Programa de aprendizagem aberta, gratuita e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever
Critérios para obtenção do certificado:
Para obter o certificado de cada programa, você deve ser aprovado nos cursos incluídos no programa e alcançar, no mínimo, 60 pontos no quiz avaliativo disponível por meio de um link ao final do conteúdo do programa. Para obter o certificado geral do programa, você deve ser aprovado em todos os seus programas. Você precisa realizar todos os programas e seus cursos dentro de um prazo de 365 dias, a contar da data de inscrição no primeiro programa.
Carga Horária:
212h
Apresentação
Neste programa, você mergulhará em diversos aspectos da proteção de dados pessoais, da segurança da informação e da segurança cibernética. Você irá explorar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outros normativos relevantes sobre o tema, discutindo aspectos da governança e da gestão da proteção de dados pessoais em ambientes digitais e físicos, além de melhores práticas relacionadas ao tema, e conhecerá como deve ser uma estrutura básica em segurança da informação, e como deve funcionar o gerenciamento de ativos e vulnerabilidades, bem como o gerenciamento de respostas a incidentes de segurança, entre outros temas, de acordo com as diretrizes do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) da Secretaria de Governo Digital (SGD/MGI).

Ver apresentação

Eixo 1

Conhecendo a legislação de proteção de dados pessoais

Neste eixo você irá desenvolver as competências necessárias para reconhecer dispositivos das principais normas gerais brasileiras que dispõem sobre o tratamento de dados pessoais, além de compreender detalhadamente a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Carga Horária
20h
Eixo 2

Atuando na governança e na aplicação de medidas de proteção de dados pessoais

Este eixo apresenta os aspectos que compõem a adequada governança da proteção de dados pessoais, incluindo a relevante atribuição de elaborar políticas e diretrizes sobre o tema. Você também desenvolverá competências relativas à aplicação prática de medidas para a proteção dos dados pessoais.

Carga Horária
34h
Eixo 3

Detalhando as atribuições do encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Neste eixo, você conhecerá em detalhes as atribuições do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, previstas no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Carga Horária
5h
Eixo 4

Criando uma estrutura básica em segurança da informação

Neste eixo, você desenvolverá as competências necessárias para definir papéis e responsabilidades organizacionais relacionados à segurança da informação e ao processo de gestão dos ativos institucionais, no contexto da Administração Pública Brasileira.

Carga Horária
127h
Eixo 5

Protegendo os ativos institucionais e o ambiente tecnológico da organização

Neste eixo, você desenvolverá as competências necessárias para implementar as proteções necessárias para assegurar a prestação de serviços críticos no contexto das instituições da Administração Pública Brasileira, e também identificar e gerenciar a ocorrência de eventos de segurança.

Carga Horária
10h
Eixo 6

Respondendo a um incidente de segurança

Neste eixo você desenvolverá as competências necessárias para desenvolver e implementar atividades apropriadas para agir contra um incidente de segurança detectado, no contexto das instituições da Administração Pública Brasileira.

Carga Horária
16h

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Carga Horária
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Carga Horária
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Conteudista:
Secretaria de Governo Digital
Carga Horária
10h

Perguntas frequentes

Os Programas são ações de desenvolvimento integradas, podendo ser compostas por um conjunto de cursos da EVG ou por eixos que contêm diferentes objetos de aprendizagem, tais como: cursos, textos, vídeos e podcasts. Seu objetivo é possibilitar o desenvolvimento das competências essenciais para que as pessoas servidoras públicas exerçam suas funções com excelência e alinhamento às diretrizes institucionais.

Alguns dos Programas da Enap estão divididos em eixos. Em cada eixo o aprendiz tem acesso a diferentes formatos de materiais e pode escolher quais deseja consumir, de acordo com as competências que necessita desenvolver e seu estilo de aprendizagem.

Não é necessário se inscrever no Programa. Você deve se inscrever diretamente nos eixos ou nos cursos que compõem o Programa e realizá-los gradualmente.

Você deve verificar essa informação nas instruções específicas do Programa que deseja realizar. Caso não haja alguma orientação nesse sentido, significa que não há um sequenciamento a ser seguido obrigatoriamente. Ainda assim, vale ressaltar que os materiais disponibilizados nos eixos foram ordenados com a intenção de facilitar seu processo de aprendizagem.

Sim, estão autorizados a realizar os Programas e seus eixos os servidores públicos de qualquer esfera federativa e de qualquer poder, bem como os cidadãos em geral.

Cada Programa possui a sua própria especificidade. Para obter essa informação, acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique atentamente as orientações.

Não há uma prova final, entretanto, você deverá realizar as atividades avaliativas previstas em cada um dos eixos ou cursos que compõem o Programa.

Você deve ser aprovado nas atividades avaliativas que compõem todos os eixos ou cursos do Programa. Acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique se há alguma exigência específica.

Sim, você terá direito ao certificado referente ao curso ou eixo que você concluiu.

Inicialmente, verifique se cumpriu todos os requisitos do Programa em questão. Tendo atingido os requisitos, siga os passos:

Acesse: https://www.escolavirtual.gov.br.

Faça o login no site da escola optando pelo botão “Entrar”, localizado no canto superior direito.Ainda no canto superior direito, entre na área do aluno passando o cursor em cima do seu nome.Escolha a opção “Meus Certificados”.

Mova a barra de rolagem para baixo, até a seção Certificados.

Na trilha ou trilho desejado, acesse a opção: “Imprimir Certificado”.

Confirme seus dados com atenção, pois não será possível alterá-los após o certificado emitido.

Emita o seu certificado.