Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor
Competências para realizar licitações e contratos administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021.
- Público Alvo:
- Agentes públicos que atuam na área de contratações públicas. Programa de aprendizagem aberta, gratuita e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Critérios para obtenção do certificado:
- Para obter o certificado de cada eixo, você deve ser aprovado nos cursos incluídos no eixo e alcançar, no mínimo, 60 pontos no quiz avaliativo disponível por meio de um link ao final do conteúdo do eixo. Para obter o certificado geral do programa, você deve ser aprovado em todos os seus eixos. Você precisa realizar todos os eixos e seus cursos dentro de um prazo de 365 dias, a contar da data de inscrição no primeiro eixo.
- Carga Horária:
- 162h
- Apresentação
-
Este programa corresponde à segunda etapa do processo de contratação pública. Na apresentação do programa, você terá acesso a alguns materiais introdutórios acerca do tema.
Ver apresentação
Selecionando fornecedor por licitação
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor. Nele, será detalhada a seleção do fornecedor, seja por meio de uma contratação direta ou por meio de um processo concorrencial.
- Carga Horária
- 74h
Firmando ata de registro de preços
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor. Será abordado o sistema de registro de preços, que ganhou grande importância na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Carga Horária
- 6h
Contratando por dispensa ou inexigibilidade
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor. Os materiais deste eixo abordam a temática das compras diretas, que tendem a aumentar ...
- Carga Horária
- 38h
Utilizando os instrumentos auxiliares das licitações
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor. Nele, você poderá estudar em detalhe as ferramentas auxiliares às licitações previstas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Carga Horária
- 22h
Concedendo suprimentos de fundos
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor. Neste eixo, será abordado o contexto em que se insere o suprimento de fundos no processo de contratação, repleto de regras e de controles a serem observados.
- Carga Horária
- 22h
Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fo...
A nova Lei de Licitações representa um avanço no paradigma das contratações públicas, em termos de boas práticas administrativas e busca por transparência. Você já conhece as atual...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 25h
Formação de Pregoeiros - Teoria
Neste curso, você conhecerá os conceitos fundamentais do pregão eletrônico e quais são as suas fases. Além disso, você compreenderá as funcionalidades e procedimentos necessários p...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 20h
Licitação por concorrência, concurso, leilão e diá...
Com o advento da Lei nº 14.133, em 1º de abril de 2021, foi estabelecido um novo marco legal das Contratações Públicas para os órgãos e entidades integrantes da Administração diret...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 20h
Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações
Neste curso, você conhecerá um recorte da Nova Lei de Licitações (NLLC) que apresenta o conteúdo das contratações diretas com destaque para as mudanças ocorridas em relação à Lei n...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 30h
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
A Lei nº 14.133/2021 é o novo marco das licitações no Brasil. Com ela, surgem muitas inovações e entre as novidades estão os procedimentos auxiliares. Tais procedimentos, alguns já...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 20h
Suprimento de fundos e cartão de pagamento
Este curso apresenta os principais aspectos referentes ao Suprimento de Fundos, destacando boas práticas no gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal com base na legi...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 20h
Perguntas frequentes
Os Programas são ações de desenvolvimento integradas, podendo ser compostas por um conjunto de cursos da EVG ou por eixos que contêm diferentes objetos de aprendizagem, tais como: cursos, textos, vídeos e podcasts. Seu objetivo é possibilitar o desenvolvimento das competências essenciais para que as pessoas servidoras públicas exerçam suas funções com excelência e alinhamento às diretrizes institucionais.
Alguns dos Programas da Enap estão divididos em eixos. Em cada eixo o aprendiz tem acesso a diferentes formatos de materiais e pode escolher quais deseja consumir, de acordo com as competências que necessita desenvolver e seu estilo de aprendizagem.
Não é necessário se inscrever no Programa. Você deve se inscrever diretamente nos eixos ou nos cursos que compõem o Programa e realizá-los gradualmente.
Você deve verificar essa informação nas instruções específicas do Programa que deseja realizar. Caso não haja alguma orientação nesse sentido, significa que não há um sequenciamento a ser seguido obrigatoriamente. Ainda assim, vale ressaltar que os materiais disponibilizados nos eixos foram ordenados com a intenção de facilitar seu processo de aprendizagem.
Sim, estão autorizados a realizar os Programas e seus eixos os servidores públicos de qualquer esfera federativa e de qualquer poder, bem como os cidadãos em geral.
Cada Programa possui a sua própria especificidade. Para obter essa informação, acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique atentamente as orientações.
Não há uma prova final, entretanto, você deverá realizar as atividades avaliativas previstas em cada um dos eixos ou cursos que compõem o Programa.
Você deve ser aprovado nas atividades avaliativas que compõem todos os eixos ou cursos do Programa. Acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique se há alguma exigência específica.
Sim, você terá direito ao certificado referente ao curso ou eixo que você concluiu.
Inicialmente, verifique se cumpriu todos os requisitos do Programa em questão. Tendo atingido os requisitos, siga os passos:
Acesse: https://www.escolavirtual.gov.br.
Faça o login no site da escola optando pelo botão “Entrar”, localizado no canto superior direito.Ainda no canto superior direito, entre na área do aluno passando o cursor em cima do seu nome.Escolha a opção “Meus Certificados”.
Mova a barra de rolagem para baixo, até a seção Certificados.
Na trilha ou trilho desejado, acesse a opção: “Imprimir Certificado”.
Confirme seus dados com atenção, pois não será possível alterá-los após o certificado emitido.
Emita o seu certificado.