Transferências Discricionárias da União: dos fundamentos à prestação de contas
Você sabe o que fundamenta as transferências discricionárias da União? Conhece as etapas e procedimentos dessas transferências? Este programa possibilita uma visão geral acerca das transferências da União, em especial as discricionárias, apresentando os fundamentos legais, os atos preparatórios, os procedimentos de formalização e celebração, bem como as etapas de execução e prestação de contas. Saiba mais sobre esse assunto, inicie já esta Programa.
- Público Alvo:
- Agentes públicos e públicas que atuam nas diversas modalidades e fases das transferências da União, bem como demais pessoas interessadas no assunto.
- Critérios para obtenção do certificado:
- Ser aprovado em todos cursos relacionados ao programa, dentro de um prazo de 365 dias a contar da data de inscrição no primeiro curso até a data de inscrição no último curso.
- Carga Horária:
- 94h
Transferências da União: Visão Geral
Participe deste curso e conheça o Transferegov.br! Por meio dele, você vai adquirir conhecimentos gerais sobre a eficiência e a transparência da gestão pública com ações voltadas p...
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária
- 15h
Fundamentos de Transferências Voluntárias
Neste curso, você conhecerá os conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais aos entes da federação (estados, Distrito Federal e municípios) e à...
- Conteudista:
- Tribunal de Contas da União
- Carga Horária
- 35h
Transferências Discricionárias da União: Atos Prep...
Você já ouviu falar de transferências discricionárias? Esse é um sistema de cooperação que visa à execução de ações de interesse recíproco financiadas com recursos do orçamento fed...
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária
- 14h
Transferências Discricionárias da União: Execução
Compreenda as principais etapas de execução de um instrumento com recursos advindos das transferências discricionárias da União, seja um convênio, contrato de repasse, termo de col...
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária
- 20h
Transferências Discricionárias da União: Prestação...
Aprenda a executar a etapa final do ciclo de vida de um instrumento! Venha também compreender como ocorre a prestação de contas tanto na visão do concedente/repassador quanto na vi...
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária
- 10h
Perguntas frequentes
Os Programas são ações de desenvolvimento integradas, podendo ser compostas por um conjunto de cursos da EVG ou por eixos que contêm diferentes objetos de aprendizagem, tais como: cursos, textos, vídeos e podcasts. Seu objetivo é possibilitar o desenvolvimento das competências essenciais para que as pessoas servidoras públicas exerçam suas funções com excelência e alinhamento às diretrizes institucionais.
Alguns dos Programas da Enap estão divididos em eixos. Em cada eixo o aprendiz tem acesso a diferentes formatos de materiais e pode escolher quais deseja consumir, de acordo com as competências que necessita desenvolver e seu estilo de aprendizagem.
Não é necessário se inscrever no Programa. Você deve se inscrever diretamente nos eixos ou nos cursos que compõem o Programa e realizá-los gradualmente.
Você deve verificar essa informação nas instruções específicas do Programa que deseja realizar. Caso não haja alguma orientação nesse sentido, significa que não há um sequenciamento a ser seguido obrigatoriamente. Ainda assim, vale ressaltar que os materiais disponibilizados nos eixos foram ordenados com a intenção de facilitar seu processo de aprendizagem.
Sim, estão autorizados a realizar os Programas e seus eixos os servidores públicos de qualquer esfera federativa e de qualquer poder, bem como os cidadãos em geral.
Cada Programa possui a sua própria especificidade. Para obter essa informação, acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique atentamente as orientações.
Não há uma prova final, entretanto, você deverá realizar as atividades avaliativas previstas em cada um dos eixos ou cursos que compõem o Programa.
Você deve ser aprovado nas atividades avaliativas que compõem todos os eixos ou cursos do Programa. Acesse a página do Programa que deseja realizar e verifique se há alguma exigência específica.
Sim, você terá direito ao certificado referente ao curso ou eixo que você concluiu.
Inicialmente, verifique se cumpriu todos os requisitos do Programa em questão. Tendo atingido os requisitos, siga os passos:
Acesse: https://www.escolavirtual.gov.br.
Faça o login no site da escola optando pelo botão “Entrar”, localizado no canto superior direito.Ainda no canto superior direito, entre na área do aluno passando o cursor em cima do seu nome.Escolha a opção “Meus Certificados”.
Mova a barra de rolagem para baixo, até a seção Certificados.
Na trilha ou trilho desejado, acesse a opção: “Imprimir Certificado”.
Confirme seus dados com atenção, pois não será possível alterá-los após o certificado emitido.
Emita o seu certificado.