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84 de 454 resultados encontrados

Logo do Curso Representação Fiscal para Fins Penais no âmbito da Receita Federal

Representação Fiscal para Fins Penais no âmbito da Receita Federal

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga Horária:
20h

Representação Fiscal para Fins Penais no âmbito da Receita Federal

Você sabe o que é Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP) no âmbito da Receita Federal? Este curso vai demonstrar instrumentos e procedimentos que são aplicados pela Fazenda e o Ministério Público (MP) acerca da constituição definitiva de um crédito tributário, bem como na existência de indícios de crime. Se inscreva e venha conhecer a legislação e suas especificidades para a melhoria dos procedimentos em seu ambiente de trabalho ligados à fiscalização aduaneira.

Logo do Curso Reorganização Societária, blindagem patrimonial e responsabilidade para a Receita Federal

Reorganização Societária, blindagem patrimonial e responsabilidade para a Receita Federal

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga Horária:
25h

Reorganização Societária, blindagem patrimonial e responsabilidade para a Receita Federal

Você sabia que reorganização societária pode viabilizar uma economia de tributos e, também, a própria blindagem patrimonial? Neste curso, você irá conhecer as diferentes modalidades de reorganização societária e planejamento patrimonial e compreenderá como a blindagem patrimonial pode ser uma prática ilícita, considerando os parâmetros legais atuais.

Logo do Curso Relatório de Segurança de Barragens: o que é e para que serve

Relatório de Segurança de Barragens: o que é e para que serve

Conteudista:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Carga Horária:
30h

Relatório de Segurança de Barragens: o que é e para que serve

Neste curso você verá como as barragens funcionam e são construídas, classificadas e avaliadas e compreenderá como diferenciar seus principais componentes e os problemas mais comuns que ocorrem. Além disso, conhecerá os elementos fundamentais ligados a Política de Segurança em Barragens (PSB) e ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

Logo do Curso Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios

Conteudista:
Controladoria Geral da União
Carga Horária:
20h

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios

A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentou o direito de acesso a informações públicas no Brasil. Considerando o disposto nessa Lei, o curso busca capacitar os gestores públicos municipais para dar acesso às informações públicas de maneira adequada. O curso busca, também, consolidar o entendimento de que as informações públicas pertencem à sociedade, e não aos órgãos públicos. O Decreto nº 9.690, de 24 de janeiro de 2019, altera a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação e, em breve, será incorporado ao conteúdo do Curso Acesso à Informação.

Logo do Curso Regulação de Sistemas de Saúde do SUS

Regulação de Sistemas de Saúde do SUS

Conteudista:
Ministério da Saúde
Carga Horária:
30h

Regulação de Sistemas de Saúde do SUS

Este é o curso 1 de uma série na qual você conhecerá os principais tópicos da política nacional de regulação da saúde e os aspectos importantes da gestão do Sistema Único de Saúde - SUS. Além disso, compreenderá o princípio de regionalização aplicado à saúde e o papel das redes de atenção no SUS. Quer conhecer mais sobre esse assunto? Inscreva-se

Logo do Curso Registro da Regularização Fundiária Urbana

Registro da Regularização Fundiária Urbana

Conteudista:
Ministério das Cidades
Carga Horária:
20h

Registro da Regularização Fundiária Urbana

Neste curso, você aprenderá como realizar o registro da Regularização Fundiária Urbana, contribuindo para reduzir as informalidades nas cidades. O objetivo é capacitar pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o país, fortalecendo a implementação de políticas públicas.

Logo do Curso Qualificação em Dimensionamento da Força de Trabalho

Qualificação em Dimensionamento da Força de Trabalho

Conteudista:
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Carga Horária:
20h

Qualificação em Dimensionamento da Força de Trabalho

Tornar o DFT um exercício contínuo para embasar as práticas de gestão de pessoas é um dos objetivos deste curso. Com isso, busca-se otimizar a alocação de pessoal, a fim de alcançar melhor desempenho e realizar entregas que agreguem valor ao cidadão. Para aprender as bases do Sistema de Dimensionamento de Pessoas e outros processos relacionados, faça já sua inscrição neste curso e venha ser EV.G!

Logo do Curso Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos

Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos

Conteudista:
Organização Internacional para as Migrações - OIM
Carga Horária:
30h

Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos

Este curso aborda os mecanismos de proteção socioassistencial a pessoas migrantes, suas características, normas e diferentes contextos. O conteúdo do curso foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com o Ministério da Cidadania , no âmbito do projeto Oportunidades, com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Logo do Curso Proteção e Defesa Civil: Gestão de Risco - Curso 3

Proteção e Defesa Civil: Gestão de Risco - Curso 3

Conteudista:
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Carga Horária:
30h

Proteção e Defesa Civil: Gestão de Risco - Curso 3

O curso foi desenvolvido com o intuito de apresentar etapas da Gestão de Riscos de Desastres (GRD), sendo que a GRD ocorre principalmente no período de normalidade, ou seja, quando ainda não há a ocorrência de um desastre; englobando as ações de prevenção, mitigação e preparação.

Logo do Curso Proteção e Defesa Civil: Gestão de Desastre - Curso 4

Proteção e Defesa Civil: Gestão de Desastre - Curso 4

Conteudista:
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Carga Horária:
30h

Proteção e Defesa Civil: Gestão de Desastre - Curso 4

Neste curso, você compreenderá como ocorre a gestão de desastres, quais são os principais conceitos e fases aplicadas. Além disso, você também saberá quais são as medidas iniciais, as ações práticas de respostas, os órgãos envolvidos e as ações de recuperação social e de reconstrução, entendendo também quando decretar uma situação de anormalidade e solicitar recursos de suporte. Inscreva-se.

Logo do Curso Proteção de Dados Pessoais no Setor Público

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga Horária:
15h

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público

Que tal saber mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) e sua aplicabilidade? Você aprenderá conhecimentos importantes sobre os processos e as medidas de segurança para tratar e proteger dados pessoais no setor público. O curso propõe esclarecer aos participantes os diversos pontos apresentados na lei. Fique por dentro desse assunto!

Logo do Curso Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura

Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Carga Horária:
30h

Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura

Este curso foi desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Enap, com foco na necessidade de avançar na Educação em Direitos Humanos e no enfrentamento da tortura. Quer se aprofundar mais no assunto? Inscreva-se.

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