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Logo do Curso Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA

Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
60h

Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA

O curso “Demonstrativo do resultado da Avaliação Atuarial - DRAA” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam as partes que compõem o DRAA, visando o correto preenchimento das informações necessárias para a consolidação do demonstrativo.

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Logo do Curso Educação Fiscal - Estado e Tributação

Educação Fiscal - Estado e Tributação

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
40h

Educação Fiscal - Estado e Tributação

Este curso está inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF. Seu conteúdo aborda a tributação e os direitos fundamentais, explorando os conceitos, a espécie e as competências dos tributos. Além disso, trata das novas concepções da tributação pós-crise. Saiba mais, inscreva-se!

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Logo do Curso Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social

Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
40h

Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social

Com uma ampla visão sobre a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de equidade, capacidade e limitação do poder de tributar do Estado, o curso aborda a relação cidadania e governo frente ao orçamento público. Os aspectos operacionais do processo orçamentário brasileiro e o processo de compras governamentais também são apresentados, combinando-os, ainda, com os princípios da transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Logo do Curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público

O curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro. Nessa capacitação, você conhecerá experiências e técnicas para mediar e solucionar conflitos as quais podem otimizar os atendimentos realizados em ambiente de ouvidoria.

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Logo do Curso MROSC: Planejamento e Transparência

MROSC: Planejamento e Transparência

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga Horária:
20h

MROSC: Planejamento e Transparência

O curso apresenta os aspectos e dispositivos relacionados ao planejamento e à transparência, presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016, com o objetivo de capacitar servidoras e servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC). O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.

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Logo do Curso Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público

Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público

Conteudista:
Controladoria Geral da União
Carga Horária:
20h

Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público

O curso foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro. Essa capacitação demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas pelas Ouvidorias do Ministério Público que gerenciam o Serviço de Informação ao Cidadão e o recebimento de pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios para a realização consciente e eficiente de atos relacionados a essa área.

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Logo do Curso Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP

Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
60h

Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP

O curso “Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 7 (sete) módulos que abordam de forma detalhada, a base legal, os critérios para a obtenção do CRP e medidas para a manutenção da sua regularidade.

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Logo do Curso Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS

Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
40h

Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS

O curso “Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam de forma detalhada as funcionalidades e a utilização do GESCON

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Logo do Curso Demonstrativo de Investimentos do RPPS - DAIR E DPIN

Demonstrativo de Investimentos do RPPS - DAIR E DPIN

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
30h

Demonstrativo de Investimentos do RPPS - DAIR E DPIN

O curso “Demonstrativo de Investimentos dos RPPS - DAIR e DPIN” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam os novos demonstrativos, DAIR e DPIN, que têm como objetivo principal ser um meio transparente para proporcionar informações seguras aos agentes envolvidos e participantes com foco nas condições indicadas no Art, 1º da Resolução CMN n° 3922/2010: Segurança, Rentabilidade, Solvência, Liquidez e Transparência.

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Logo do Curso Pró-Gestão RPPS

Pró-Gestão RPPS

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
30h

Pró-Gestão RPPS

O curso “Pró-Gestão RPPS” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam os conceitos do modelo de gestão para os RPPS proposto pela Secretaria de Previdência, suas dimensões e como implementar os requisitos para buscar a certificação institucional.

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Logo do Curso Introdução ao Sistema Sigepe - AFD

Introdução ao Sistema Sigepe - AFD

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga Horária:
10h

Introdução ao Sistema Sigepe - AFD

Apresenta conceitos e diretrizes relativas ao Assentamento Funcional Digital e o fluxo operacional de manutenção do Sistema. Esse curso apresenta noções básicas de gestão de documentação: conceitos, normativos legais, tratamento documental, entre outros. É voltado para a capacitação de servidores das Unidades de Recursos Humanos (UPAGs) que são os responsáveis pela execução das atividades diárias relacionadas a documentação dos servidores lotados nos órgãos.

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Logo do Curso eSocial para Órgãos Públicos - RPPS

eSocial para Órgãos Públicos - RPPS

Conteudista:
Previdência Social
Carga Horária:
20h

eSocial para Órgãos Públicos - RPPS

O curso “eSocial para Órgãos Públicos - RPPS” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 3 (três) módulos que abordam a prestação de informações, dos dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores, dos beneficiários e dos dependentes do eSocial.

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