Catálogo de Cursos
Baixe o Catálogo em CSV.
696 de 748 resultados encontrados

Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 60h
Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA
O curso “Demonstrativo do resultado da Avaliação Atuarial - DRAA” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam as partes que compõem o DRAA, visando o correto preenchimento das informações necessárias para a consolidação do demonstrativo.
Inscrever-se
Educação Fiscal - Estado e Tributação
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Educação Fiscal - Estado e Tributação
Este curso está inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF. Seu conteúdo aborda a tributação e os direitos fundamentais, explorando os conceitos, a espécie e as competências dos tributos. Além disso, trata das novas concepções da tributação pós-crise. Saiba mais, inscreva-se!
Inscrever-se
Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
Com uma ampla visão sobre a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de equidade, capacidade e limitação do poder de tributar do Estado, o curso aborda a relação cidadania e governo frente ao orçamento público. Os aspectos operacionais do processo orçamentário brasileiro e o processo de compras governamentais também são apresentados, combinando-os, ainda, com os princípios da transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Inscrever-seResolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Carga Horária:
- 20h
Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público
O curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro. Nessa capacitação, você conhecerá experiências e técnicas para mediar e solucionar conflitos as quais podem otimizar os atendimentos realizados em ambiente de ouvidoria.
Inscrever-seMROSC: Planejamento e Transparência
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 20h
MROSC: Planejamento e Transparência
O curso apresenta os aspectos e dispositivos relacionados ao planejamento e à transparência, presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016, com o objetivo de capacitar servidoras e servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC). O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.
Inscrever-seAcesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Carga Horária:
- 20h
Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público
O curso foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro. Essa capacitação demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas pelas Ouvidorias do Ministério Público que gerenciam o Serviço de Informação ao Cidadão e o recebimento de pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios para a realização consciente e eficiente de atos relacionados a essa área.
Inscrever-seCritérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 60h
Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
O curso “Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 7 (sete) módulos que abordam de forma detalhada, a base legal, os critérios para a obtenção do CRP e medidas para a manutenção da sua regularidade.
Inscrever-seGestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS
O curso “Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam de forma detalhada as funcionalidades e a utilização do GESCON
Inscrever-seDemonstrativo de Investimentos do RPPS - DAIR E DPIN
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Demonstrativo de Investimentos do RPPS - DAIR E DPIN
O curso “Demonstrativo de Investimentos dos RPPS - DAIR e DPIN” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam os novos demonstrativos, DAIR e DPIN, que têm como objetivo principal ser um meio transparente para proporcionar informações seguras aos agentes envolvidos e participantes com foco nas condições indicadas no Art, 1º da Resolução CMN n° 3922/2010: Segurança, Rentabilidade, Solvência, Liquidez e Transparência.
Inscrever-sePró-Gestão RPPS
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Pró-Gestão RPPS
O curso “Pró-Gestão RPPS” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam os conceitos do modelo de gestão para os RPPS proposto pela Secretaria de Previdência, suas dimensões e como implementar os requisitos para buscar a certificação institucional.
Inscrever-se
Introdução ao Sistema Sigepe - AFD
Apresenta conceitos e diretrizes relativas ao Assentamento Funcional Digital e o fluxo operacional de manutenção do Sistema. Esse curso apresenta noções básicas de gestão de documentação: conceitos, normativos legais, tratamento documental, entre outros. É voltado para a capacitação de servidores das Unidades de Recursos Humanos (UPAGs) que são os responsáveis pela execução das atividades diárias relacionadas a documentação dos servidores lotados nos órgãos.
Inscrever-seeSocial para Órgãos Públicos - RPPS
O curso “eSocial para Órgãos Públicos - RPPS” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 3 (três) módulos que abordam a prestação de informações, dos dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores, dos beneficiários e dos dependentes do eSocial.
Inscrever-se