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O curso foca no conceito de enquadramento, que nada mais é do que uma ferramenta de planejamento, define metas de qualidade de água a serem alcançadas ou mantidas para que se possa ter os usos pretendidos dessa água. Neste curso, você verá que o enquadramento se aplica a qualquer corpo de água, não somente aos rios.
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Fiscalizar contratos é um dever dos gestores públicos. Qualquer agente público poderá assumir o papel de fiscal de contrato administrativo. Entretanto, isso poderá ser um desafio, uma vez que a atividade envolve uma série de tarefas que, muitas vezes, ainda não são conhecidas por todos nós. Este curso pretende, justamente, contribuir para que você exerça, com eficiência, a fiscalização de contratos públicos. Atualizado conforme NLCC (lei 14.133).
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Neste curso, serão apresentadas questões relativas à legislação que regulamenta as inspeções de segurança regulares e especiais em barragens. Você conhecerá as etapas, produtos e processos envolvidos e aprenderá a sistematizar e preencher os formulários de inspeção de segurança.
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Neste curso, você conhecerá as principais atribuições e responsabilidades relacionadas à implementação do marco legal do saneamento básico instituído pela Lei nº 14.026/2020. Além disso, você conhecerá alguns conceitos fundamentais, a agenda regulatória da ANA e como ocorre a estruturação de projetos apoiados pelo BNDES e SPPI. Saiba mais sobre o assunto, faça sua inscrição. Este curso é uma iniciativa conjunta entre os órgãos citados que apresenta informações básicas sobre o marco legal do setor.
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Em cenários de graves crises mundiais, nossos olhares se voltam para as lideranças. Pensando nisso, o CLP – Liderança Pública e a ENAP prepararam este curso para apresentar a um passo a passo de como liderar em tempos de crise. O conteúdo tem uso prático para que lideranças consigam navegar pela crise, servindo como um repositório de apoio e suporte para o enfrentamento da instabilidade ocasionada pelo coronavírus.
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Neste curso você irá conhecer o processo de elaboração, implementação e monitoramento do Plano Diretor de Logística Sustentável, e compreenderá como se dá o estabelecimento dos padrões de desempenho e a aplicação dos indicadores ali previstos, de acordo com a legislação vigente e os normativos de sustentabilidade adotados pelo Tribunal de Contas da União. Atualizado conforme NLCC (lei 14.133).
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Essa capacitação possui como foco elucidar as vantagens em se avaliar os diversos sistemas de irrigação existentes. Serão apresentados problemas corriqueiros e aspectos fundamentais para que os sistemas de irrigação sejam adequadamente mantidos. Além disso, serão abordados vários métodos de cálculo de uniformidade que podem ajudar a verificar se um sistema de irrigação está sendo eficientemente utilizado.
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Este curso aborda o conteúdo do Manual Orientativo Sobre a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021, que dispõe sobre as regras de cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
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Muitas pessoas não compreendem o que são consórcios públicos intermunicipais. Você é uma delas? Precisa de ajuda no assunto? Nessa formação, serão abordados temas como o direito dos arranjos cooperativos intermunicipais, o planejamento integrado e a estruturação de projetos para esse tipo de consórcios. Você conhecerá o modelo de centralização e exemplos atuais desse tipo de arranjo federativo. Serão apresentados elementos práticos e muito mais! Inscreva-se agora!
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Neste curso, você compreenderá a relevância da Política de Desenvolvimento Urbano e a prioridade dada às obras de infraestrutura de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, considerando o papel das agências reguladoras na fiscalização e na regulação, noções de serviço adequado, modicidade tarifária, universalização, metas, indicadores e a efetiva participação social na regulação.
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Neste curso, você conhecerá as políticas e práticas voltadas à implementação de segurança de barragens, bem como compreenderá os processos desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras, como o cadastro e a classificação dessas estruturas. Também serão apresentadas as bases legais e as principais funcionalidades associadas ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Faça sua inscrição e saiba mais.
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Neste curso, você compreenderá os objetivos da regulação técnica e conhecerá os aspectos relacionados à prestação dos serviços de saneamento básico, como a regulação técnica do manejo dos resíduos sólidos e do manejo de águas pluviais urbanas. Além disso, você também conhecerá aspectos sobre os padrões de potabilidade da água tratada referente à qualidade de águas para o abastecimento público. Quer saber mais? Inscreva-se!
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